O Nascente

1. Utilização do site "O NASCENTE ON-LINE"
Objectivo: O jornal "O NASCENTE ON-LINE" tem como principal objectivo ser “um divulgador das actividades e eventos da comunidade escolar” (R.I.3.5.1).

2 . Conteúdo do jornal/Propriedade Intelectual
Entende-se por "conteúdo do jornal "O NASCENTE ON-LINE" ", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do "O NASCENTE ON-LINE" são pertença do Colégio de Gaia. O conteúdo presente neste jornal não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa do Colégio de Gaia. Este jornal contém ainda textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos seus autores e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa dos mesmos. O Colégio de Gaia rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. O portal poderá ainda conter hiperligações a sites operados por outras empresas que não Colégio de Gaia. O Colégio de Gaia não controla estes sites e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações no jornal "O NASCENTE ON-LINE" não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

3. Deveres dos Utilizadores/Utilizações Proibidas
O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o jornal "O NASCENTE ON-LINE", sendo responsabilizado pelas acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

a) Aceder a uma conta não autorizada e respectiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service".

4. Suspensão ou Interrupção de Acesso
O Colégio de Gaia reserva o direito de interromper ou suspender o acesso ao "O NASCENTE ON-LINE", pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. O Colégio de Gaia não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que lhe seja imputável a título de mera negligência.

5. Segurança
Os utilizadores do jornal "O NASCENTE ON-LINE" declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que podem perturbar o acesso ou que o podem tornar impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. O Colégio de Gaia não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste jornal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. O Colégio de Gaia não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

6. Alerta
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais o Colégio de Gaia alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do jornal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao jornal "O NASCENTE ON-LINE" deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.