Exames 2021

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Exm@s alunos, encarregados de educação e restante comunidade escolar,

Na preparação atenta e responsável dos exames finais e provas de equivalência à frequência 2021, pedimos a vossa melhor atenção para as seguintes informações. Entendemos colocá-las em forma de FAQ (Frequently Asked Questions) para melhor compreensão de alguns pontos fundamentais do processo de inscrição nos exames finais e nas provas de equivalência à frequência, bem como na candidatura ao ensino superior.
As seguintes respostas têm por base a informação essencial contida no Despacho Normativo n.º 10-A/2021, bem como na Norma 01/JNE/2021, documentos orientadores deste processo.
À medida que as informações forem sendo atualizadas, tentaremos disponibilizá-las, no mais breve período de tempo, neste local.

 

Quais são as datas de inscrição?

  •     – 1ª fase de exames: 24 de março a 15 de abril.
  •     – 2ª fase de exames: 2 a 6 de agosto.

 

Onde realizo/faço a minha inscrição?

As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.

 

Que documentos preciso para a inscrição?

Os alunos sem processo individual na escola de inscrição, incluindo os alunos fora da escolaridade obrigatória e que não se encontrem a frequentar qualquer escola, devem submeter, no ato da inscrição, os seguintes documentos:
    a) Cópia do cartão de cidadão ou documento de identificação que o substitua;
    b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas adquiridas anteriormente.

 

Tenho o meu cartão de cidadão caducado/fora da validade. Posso usá-lo?

Sim. Para todos os efeitos legais, qualquer documento desta lista que tenha expirado depois de 24 de fevereiro de 2020 continua válido até 31 de dezembro de 2021.

 

Como sei se preenchi bem todos os documentos?

Após a submissão da inscrição na plataforma referida no número anterior, os serviços de administração escolar procedem à validação das inscrições até quatro dias úteis após o fim do prazo.

 

Não há pagamentos este ano?

A inscrição não é paga. Mas, caso faças exames como aluno externo e/ou melhoria da nota/classificação da prova de ingresso, continua a existir o pagamento desse exame. Nessas situações, a escola/colégio, quando validar a tua inscrição, pedir-te-á para que efetues o respetivo pagamento, para que o teu processo de inscrição fique terminado.

 

Este ano, o que é que eu tenho de pagar?

  •     – Os alunos autopropostos, abrangidos pela escolaridade obrigatória, estão isentos do pagamento de qualquer propina, em ambas as fases dos exames finais nacionais.
  •     – Os alunos excluídos por faltas, no ano terminal da disciplina, inscrevem-se na 2.ª fase, mediante o pagamento de €3 (três euros), por disciplina.
  •     – Estão igualmente sujeitos ao pagamento de €3 (três euros), por disciplina, os alunos autopropostos, fora da escolaridade obrigatória, que se inscrevam em exames nacionais e provas de equivalência à frequência, em cada uma das fases.
  •     – Os alunos que se inscrevam para melhoria de classificação de exames nacionais, cujo resultado releva apenas como classificação de prova de ingresso, estão sujeitos ao pagamento de €3 (três euros), por disciplina.
  •     – Os alunos do ensino secundário que se inscrevam em exames nacionais ou provas de equivalência à frequência para aprovação ou melhoria de classificação, cujo resultado releva apenas para as provas de ingresso, terminado o respetivo prazo de inscrição, estão sujeitos ao pagamento suplementar de €25 (vinte e cinco euros), qualquer que seja o número de disciplinas, acrescido da propina de inscrição correspondente, quando aplicável.

 

Se preenchi mal os documentos da minha inscrição, como funciona?

O prazo de retificação das inscrições efetuadas através da plataforma, quando solicitadas pela escola, é de dois dias úteis, após o pedido de retificação.

 

Quem não vai realizar exames, tem de fazer a sua inscrição para obter a ficha ENES?

Sim. Para a candidatura ao ensino superior, os alunos, que não pretendam realizar exames no presente ano letivo, têm que proceder, obrigatoriamente, à sua inscrição na PIEPE, para efeitos de emissão de Ficha ENES 2021, não havendo lugar ao pagamento da propina de inscrição.

 

Como funcionará o pedido da senha para a candidatura online?

A DGES (Direção-Geral do Ensino Superior) já atualizou o site e a senha já pode ser pedida neste link. A NORMA O1/JNE/2021 refere que os alunos que pretendam “candidatar-se ao ensino superior público devem pedir a senha de acesso ao sistema de candidatura on-line da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e, no ato de inscrição nos exames finais nacionais, devem inserir na PIEPE o recibo do pedido de atribuição de senha.

 

Quem devo contactar se precisar de esclarecimentos?

Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição.
Pedimos que, antes de qualquer contacto, consultem os documentos disponibilizados, em especial as “FAQ’S – PIEPE Inscrições“, nesta página.

 

Tiago Monteiro Dias de Carvalho
Diretor Pedagógico

Documentação Relativa aos Exames Nacionais 2021

Em caso de dúvidas relacionadas com os Exames Nacionais e as Provas de Equivalência à Frequência, por favor contactar geral@colgaia.pt

Melhoria de nota de classificação final de disciplina
(apenas para acesso ao ensino superior).

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