Termos de Utilização

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1. ÂMBITO GERAL

O SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos de Utilização deste website. O visitante é assim aconselhado a consultar esta informação regularmente.

 

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Ao aceder a este website, o visitante declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

 

3. DIREITOS DE AUTOR

Os textos, imagens, vídeos, animação, e todas as demais informações juntamente com a forma como são representadas graficamente no website, assim como a disposição e a estrutura do site (Materiais e Informação), estão todos sujeitos aos direitos de autor do SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA.

O SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA não concede ao visitante licença ou direitos de propriedade sobre os Materiais e Informação, pelo que este não tem o direito de reproduzi-los para qualquer outro fim que não a utilização pessoal.

Nem este website nem partes do mesmo podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados noutros sites, sem autorização prévia por escrito do SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA.

 

4. LINKS PARA PÁGINAS DE TERCEIROS

O SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA poderá disponibilizar links para páginas de terceiros no seu website. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pelo SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA e, por esta razão, o SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA não se responsabiliza pelo seu conteúdo. A utilização destes links é da inteira responsabilidade do visitante.

 

5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações existentes neste website são fornecidas pelo SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e poderão ser alteradas sem aviso prévio.

O SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA não representa nem garante que as funções ou aplicações contidas neste website sejam contínuas ou não tenham erros. O SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA não garante que o servidor e/ou o website não contenham vírus ou outros componentes prejudiciais. O SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA não garante que os materiais deste website sejam adequados para utilização noutros locais. É proibido o acesso a materiais a partir de um território em que os conteúdos sejam ilegais.

 

6. DESCONTINUAÇÃO

O SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA pode descontinuar, a qualquer momento, o website sem aviso prévio.

 

7. RENÚNCIA

O SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, O SMSCJ – COLÉGIO DE GAIA não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.

 

8.LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal português competente.

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